Termos e Condições

1. Conceitos e Política comercial
1.1 A 4MOOVE (Sausport – Produtos para Saúde e Desporto, Lda, com sede na Rua Santos Dias 1121 (Armazém M13 Centro Empresarial Fil Park), 4465-255 São Mamede de Infesta - Porto, Portugal, NIF 514439173, adiante designada por 4MOOVE) tem produtos para venda no site www.4moove.com disponíveis para o “CONSUMIDOR”. 4MOOVE é uma marca registada da Sausport – Produtos para Saúde e Desporto, Lda.
1.2 O “CONSUMIDOR” é qualquer pessoa singular com idade mínima de 18 anos que cria uma conta de cliente sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identificação e demais dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda são verdadeiros, atualizados e completos. Para todos os efeitos, a 4MOOVE considera que uma pessoa coletiva fica identificada pela sua designação social, a sede social e o número de identificação de pessoa coletiva indicados no momento da criação da respetiva conta de cliente.
1.3 A 4MOOVE reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de CONSUMIDORES que não estão de acordo com as condições gerais de venda da 4MOOVE.
1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.4moove.com.
1.5 O "CONSUMIDOR" deverá fornecer à 4MOOVE um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a 4MOOVE a possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2.1 Para encomendares na loja online www.4moove.com é necessário que disponhas de uma conta de e-mail e que o teu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir que usufruas de todas as condições de navegabilidade da loja online 4MOOVE.

Como efetuar uma encomenda no nosso site www.4moove.com? Simples:
1. Encontra os produtos que pretendes adquirir (podes navegar por todas as páginas do site ou utilizar o motor de pesquisa);
2. Adiciona os produtos que pretendes ao carrinho de compras;
3. Seleciona o método de envio ou levantamento;
3. Finaliza a tua compra;
4. Seleciona a opção de pagamento;
5. Confirma se está tudo correto com a tua encomenda;
6. Procede ao pagamento e confirma a encomenda (clica em "PAGAR COM SEGURANÇA");
7. Irás receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

A tua encomenda está confirmada quando selecionas o botão “PAGAR COM SEGURANÇA" (Checkout) no final do processo de compra.
Quando a 4MOOVE recebe a tua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o teu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.
Uma confirmação da encomenda é enviada para o teu e-mail. Sugerimos que guardar o documento em PDF para futura referência.
Ao enviar o formulário de encomenda estás a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.4moove.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A 4MOOVE reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo, bem como ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
O produto já não se encontra disponível/ em stock (Se tiveres feito uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, a 4MOOVE devolverá o dinheiro pago pelos itens indisponíveis.);

A informação de faturação não é correta ou verificável;
A encomenda é sinalizada pela nossa equipa informática como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
A transferência para pagamento da encomenda não foi rececionada pela 4MOOVE num período de 10 dias após a aceitação da tua encomenda;
Se acharmos que tens menos de 18 anos;
Se não for possível entregar no endereço fornecido, por fornecimento de dados incorretos ou incompletos.
Se os produtos apresentados na loja online (www.4moove.com) já não se encontram disponíveis no momento do teu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.

3.1 Métodos de Pagamento
Podes encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Métodos de pagamento do site. Não aceitamos outros métodos de pagamento além dos mencionados. Por favor, não tentes pagar por qualquer outro meio que não os mencionados nos métodos de pagamento do site. Se o fizeres não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.2 Processamento do pagamento
Se procederes ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na tua conta logo que concluas o processo de compra. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto (SIBS), sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela 4MOOVE exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra, ou às autoridades oficiais em casos de fraude.

4. Segurança da encomenda
4.1 A loja www.4moove.com usa certificado digital de segurança (SSL) garantindo que as tuas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entras até que a tua transação seja processada. Porém, e apesar da 4MOOVE utilizar tecnologia e processos que maximizam a segurança online, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida a 100%. A 4MOOVE não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optares pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da tua encomenda, logo após termos rececionado o pagamento. Após 10 dias, se não tivermos recebido o teu pagamento via referencia multibanco a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.

5. Reserva de Propriedade
A 4MOOVE detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6. Qualidade e Garantia
As principais características de cada produto disponibilizado em www.4moove.com encontram-se em cada página de produto. Tentamos sempre colocar o máximo de informação possível em cada produto, para que possas tomar a tua melhor decisão.
Fazemos um esforço para colocar sempre imagens com elevada resolução, mas por questões tecnológicas/browser utilizado/qualidade dos monitores, todos os produtos que têm variação de cor podem não corresponder totalmente à realidade.
Caso decidas exercer o teu direito de devolução dos produtos comprados, a 4MOOOVE tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que forem devolvidos utilizados ou que se foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados. Na página Perguntas Frequentes>Devoluções e reembolso, poderás obter toda a informação.

6. Preços 
6.1 Os preços dos produtos exibidos no site incluem IVA à taxa legal em vigor. As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a tua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulta a seção de Perguntas frequentes/Custos de Envio no site da 4MOOVE.

6.2 Os preços são todos apresentados em euros. Por favor, nota que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

6.3 O seu preço total 
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual podes imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor, paga apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda. Por favor, não faças pagamentos de várias encomendas em grupo, pois irá dificultar a rastreabilidade do processo de pagamento.

6.4 Alterações de preço 
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A 4MOOVE reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros nos preços 
Por favor, nota que mesmo sendo o site atualizado com muita atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A 4MOOVE reserva-se ao direito a cancelar a tua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

8. Envio & Entrega
8.1 Expedição  
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. (dias utéis). Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países em que a 4MOOVE faz entregas.
Para saberes mais sobre as transportadoras com que a 4MOOVE trabalha, poderás ler a seção de Envios e Devoluções>Métodos de envio (serviços de transporte).

8.2 Prazos de Entrega
Caso confirmes a tua encomenda num dia útil até às 12h e procederes ao pagamento com Cartão de Crédito, referência multibanco, MB Way ou via Paypal, a tua encomenda será enviada no próprio dia útil (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Caso optes por pagamento por transferência bancária, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 3 a 5 dias.
Apesar de nos estarmos sempre atentos ao desempenho dos nossos fornecedores, a 4MOOVE não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável.
Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

8.3 Entregas Parciais
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail ou via contacto telefónico, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito serão utilizados os contactos que forneceste no momento da compra.

8.4 Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, deves inspecionar a embalagem no sentido de verificar eventuais danos. Se verificares que os produtos estão danificados, não deves aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A 4MOOVE procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução ou poderá rapidamente reenviar uma nova encomenda sem qualquer custo.
Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda.

9. Taxas de Envio
9.1 Os custos de envio são aplicados por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega e da transportadora selecionada. Para mais detalhes sobre custos de envio, por favor verifique na página de Envios e Devoluções>Custos de envio.

9.2 Envios grátis
Se fizeres uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para o teu país ou numa campanha específica, o envio será feito sem qualquer custo.

10. Devoluções e Reembolso
Podes devolver um ou mais produtos no prazo de 30 dias a contar da data de receção da encomenda. Aqui, poderás ver todas as condições de devolução e reembolso, na página de Envio e Devoluções>Devoluções e Reembolso.

11. Apoio ao cliente
11.1 Para informações adicionais, podes contactar a 4MOOVE por e-mail info@4moove.com ou através do número +351 910158927 (Chamada para rede móvel nacional).

Podes ainda obter mais informações página de Contactos do nosso site.

12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

12.3 O código de promoção está conectado com a marca 4MOOVE. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da 4MOOVE.
12.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

12.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

12.6 A 4MOOVE não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a 4MOOVE decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

12.7 Nos casos em que a 4MOOVE reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

12.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a 4MOOVE pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a 4MOOVE tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a 4MOOVEtenha razões para proceder dessa forma.

13. Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A 4MOOVE tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a 4MOOVE reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a 4MOOVE informar-te-á se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

14. Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A 4MOOVE não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A 4MOOVE reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

15. Responsabilidade
15.1 A 4MOOVE só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da 4MOOVE perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da 4MOOVE resultar do direito legal aplicável.

15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da 4MOOVE será limitada a:
• Danos nos produtos 4MOOVE ou outros materiais;
• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
15.3 A 4MOOVE não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A 4MOOVE não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
15.4 A 4MOOVE não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
15.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da 4MOOVE não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

16. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

17. Alteração dos Termos & Condições pela 4MOOVE
A 4MOOVE tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições Gerais de venda em qualquer altura. O CONSUMIDOR está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

18. Informações no site
Apesar da 4MOOVE trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A 4MOOVE não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da 4MOOVE.

19. Marcas registadas e direitos autorais do site
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da 4MOOVE ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da 4MOOVE e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela 4MOOVE.

20. Condições gerais do e-gift
Os e-gifts adquiridos ou emitidos através da nossa loja online são de exclusiva utilização em www.4moove.com.
Após a aquisição ou emissão de um e-gift, o mesmo não é convertível em dinheiro nem poderá ser reembolsados por qualquer outro tipo de pagamento (transferência bancária, VISA/MASTERCARD ou Paypal).
Caso na sua devolução tenha selecionado o método de reembolso e-gift, o mesmo será enviado para o email constante na sua encomenda, assim que validada a conformidade do seu artigo após a receção no nosso armazém.
Este e-gift, gerado no âmbito de uma devolução, não é convertível em dinheiro nem no meio de pagamento utilizado pelo cliente na encomenda original.
Estornos de encomendas pagas com e-gift serão sempre devolvidas pelo mesmo método, ou seja, e-gift.
Um e-gift pode ser utilizado em compras de valor superior ou inferior ao seu saldo. Caso o valor da sua compra seja superior, será solicitado o pagamento do valor remanescente. Caso o valor da sua compra seja inferior, o código do seu e-gift mantem em saldo o valor excedente. O seu e-gift poderá ser utilizado enquanto tiver valor em saldo.
Poderá utilizar mais do que um e-gift na mesma encomenda.
A qualquer momento poderá consultar o saldo dos seus e-gifts acedendo à sua Área de cliente, selecionando o separador Perfil e escolhendo a opção “Saldo E-Gift”.
A aquisição de e-gifts não é acumulável com campanhas, descontos ou promoções.
A utilização de e-gifts é válida em qualquer artigo e acumulável com campanhas, descontos e promoções.
A utilização de e-gifts apenas é permitida a clientes registados.

22. Resolução de litígios online

Em caso de litígio, o CONSUMIDOR pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do CONSUMIDOR, no sítio eletrónico www.CONSUMIDOR.pt, ou às entidades de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.

https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Competência genérica
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org
Centro de Informação, Mediação e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Área geográfica abrangida - contratos celebrados no Distrito de Faro
E-mail: apoio@CONSUMIDORonline.pt
Web: http://www.CONSUMIDORonline.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Área geográfica abrangida - contratos celebrados nos municípios de: Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares.
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência - contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Área geográfica de abrangência - contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Web: http://www.cicap.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Área geográfica de abrangência - contratos celebrados nos municípios de: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vieira do Minho e Vizela.
E-mail: triave@gmail.com
Web: http://www.triave.pt
CIAB – Centro de Informação, Arbitragem e Conflitos do Consumo
Área geográfica de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho e Vila Verde.
Email: geral@ciab.pt
Web: http://www.ciab.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Email: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Web: http://www.srrh.gov-madeira.pt